Reforma ou Reestruturação Política?

Li hoje matéria do dep. Roberto Freire (PPS-SP) que traça linhas básicas para uma reforma política.
A primeira questão é o próprio termo reforma.
Reforma me lembra ajeitar o que se estragou ou melhorar coisas antes não pensadas.
E será que nossa política se resolve arrumando o que se estragou?
Será que a classe política atual tem a honradez necessária para se dizer nossos representantes, ou o processo todo  desemboca em uma eleição de pessoas de baixa representatividade política e o que é pior, na grande maioria procurando atender demandas e interesses pessoais, nunca o público.
Como pensar em melhorar coisas não pensadas, implementar mecanismos em um sistema apodrecido.
É como tentar apoiar nova laje em fundação já comprometida, vai ruir, ou arruinar mais ainda a situação.
A verdade é que somos uma nação sem cidadania.
Ficamos reclamando daquilo que aqueles que elegemos fazem de errado mas não tomamos iniciativas cidadãs de ação organizada, que é a eficaz.
Não adianta uma imprensa que faz entrevista com uma vítima de inundação ou seca que seja, para vender notícia.
É a ação organizada destas vítimas em torno de organizações comunitárias que poderão começar a fazer diferença.
É essa a base da democracìa, muito propagandeada, mas não exercida de verdade.
Delegar nossa responsabilidade para  outros não nos dá o direito de reclamar.
Os políticos  não são nossos pais ou guardiões para tomarem decisões por nós.
Devem ser nossos representantes.
Mas os de hoje não representam ninguém, quem votou neles não sabe se votou realmente.
Ficam cuidando de interesses pessoais e eleitoreiros para lá se manterem.
Darcy Ribeiro declarou a vida toda sua fé no povo brasileiro.
Terá sido vã esperança ou ainda temos saída?
Reformas não adiantarão, o buraco é mais embaixo.
Devemos procurar princípios  básicos de representação democrática para, a partir destes, reestruturar a política brasileira.
A primeira questão a ser abordada seria partido x representante.
Se imaginarmos uma organização comunitária apartidária (OCA), pois visa defender interesses objetivos, quando surge a necessidade de uma identificação partidária?
Um partido deve ter princípios ideológicos que o tornem únicos em relação aos demais, e deve apresentar para cada solicitação de uma OCA suas propostas de solução.
Nasce aí a ação partidária real, não uma coisa nebulosa, mas uma proposta objetiva para solucionar os problemas comuns de cada grupo.
Essas OCAs podem consultar vários partidos e julgar, para cada caso, qual a melhor solução  apresentada.
Passam a ter então melhor discernimento sobre as propostas de cada partido e se esclarecer sobre quais são mais ou menos próximas de suas posturas, mas ainda assim devem se manter apardidárias.
Na prática muitas organizações atualmente viram puxa-saco do partido que está no poder para conquistar algum benefício. Daria quase no mesmo não fosse a falta de carater do puxa-saquismo, que humilha e não fortalece a dignidade.
Começam a se delinear 2 instâncias de representação pública: uma que é de representantes de OCAs e suas hierarquias, e outra que é representante de partidos políticos e suas idéias (desde que as tenha, pois por estas terras brasuquinhas a grande maioria nunca ouviu Cazuza implorar por ideologia).
Um tipo de eleito tem que representar porções iguais de cidadãos nas várias instâncias do poder, municipal, estadual e federal.
Porções iguais quer dizer ter a mesma representatividade, ou densidade eleitoral, tenha vindo de onde vier, o que hoje não ocorre. Somos campeões em ter a maior diferença entre o menor e o maior salário, mas também a temos entre a menor e maior votação de um deputado federal, só para exemplificar.
Os representantes diretos, personificados, devem ir galgando postos cada vez mais elevados para ir aumentando  sua área de visão, representatividade e abrangência. Não deve se reeleger para um mesmo cargo (parlamentar ou executivo) e deve sempre se propor a cargo hierarquicamente imediatamente superior ao último exercício, ou seja deve obrigatoriamente ir subindo a escada política.
Uma aberração como a eleição do Tiririca não se daria antes dele mostrar para seu bairro, cidade e estado que ele é um bom agente para representar os interesses deles.
Não cairia de paraquedas numa posição que não conseguirá produzir algo muito substancial.
Imagino o coitado na Comissao de Educação e Cultura. É de dar pena, dele e de nós. O que passa na  cabeça dele quando  falam de ensino técnico, ou profissionalizante, ou pós-doutoramento?
É um desperdício de dinheiro e esforço para servir de chacota aos jornalistas e comediantes.
Acho mesmo que ele de manhã, ao se ver no espelho, cai na gargalhada com a comédia que ele está representando e só para para tomar café.
Bom voltando ao assunto que interessa.
Voto distrital proporcional pode eleger representantes setoriais (regiões, classes profissionais, organizações, etc.).
Voto de legenda pode eleger representantes de ideologias, que juntamente com os eleitos  acima, poderão ter deliberações mais bem discutidas.
Qual a proporção entre esses dois tipos de representante é algo que deve ser muito discutido.
A mim me parece que aqueles que representam legendas partidárias devem ser em menor número que os outros.
Devem abranger votos de toda a região que representa, um município inteiro, ou estado ou país.
Serão escolhidos por meio de eleições obrigatórias dentro de seus partidos, de forma transparente e controladas pelos tribunais eleitorais, para que se garanta a vontade de todo um partido e não a de meia dúzia de mentores como acontece na maioria das escolhas atualmente.
Dilma não era a candidata do PT, será que numa eleição nacional, entre os filiados do PT, ela seria escolhida candidata a presidente? Eu duvido muito. O que valeu foi a unção caudilhesca do Lula sobre uma pessoa pouco conhecida, limitada em oratória, e com pouca força dentro do partido que a elegeu. Seria uma anti-candidata.
Mas aqui começamos a ver outra distinção de papeis.
Os candidatos que chamei de personificados são mais ligados às ações práticas para a solução de problemas.
Já os que representam os ideais partidários, tem dose maior de abstração, de visão programática, de ideal.
Ambos  os papeis  são  importantes, mas qual deles deve preponderar para o executivo.
Aí a coisa deve mudar radicalmente.
Se as demandas exigem ações práticas, administrativo financeiras os primeiros são os ideais para executá-las.
Mas se, ao contrário, o que nos falta conjunturalmente é a falta de rumo, de perspectiva nacional, precisamos dos segundos para executar essas implementações.
E a conjuntura pode mudar de ano para ano.
Nisso vem o segundo tópico básico de mudança da reestruturação pretendida:
Regime Parlamentar nos 3 níveis de poder.
E para que esse possa ser adotado sem desestabilizar todos os programas e projetos em andamento, é necessário que se diminua em muito a ingerência política nos ministérios e orgãos públicos em geral.
Os políticos é que mais atrapalham a ação do executivo. Entram com o poder de mandar  e desmandar, e normalmente com um desconhecimento absoluto do que estão falando. E como colocar o bobo da corte para comandar o reino - todos rindo e o reino em ruinas. É o que fazemos.
Serviço público é carreira séria, que deve ser fundamentada em méritos reais e comprovados dos funcionários.
Políticas públicas devem ser determinadas por propostas do legislativo e simplesmente implementadas pelo executivo.
Mas com um legislativo que anda de quatro como o nosso, com o pires na mão para implorar beneces do executivo, invertemos os papéis. Estamos de ponta cabeça.
O parlamentarismo tem muitos méritos.
O primeiro é que se pode mudar cabeças sem interromper a continuidade executiva e sua governabilidade.
Depois deixa de existir o caudilho, o pai de todos, o capo di capi.
Passa a ser escolhido o Primeiro Ministro que representa a vontade do parlamento, e que a ele se apresentou como o melhor executor das políticas alí definidas.
Não se fala mais em coligação, isso deixa de existir.
Campanha política marketeada, candidato falando o que o ponto eletrônico lhe manda falar deve acabar.
Bom candidado fala num estúdio, com fundo  preto, e conta seus objetivos, sem beijar criancinhas, mendigos, negros, amarelos ou bichinhos de estimação. Candidato a cargo público tem que ter idéias, não lavar mais branco ou ter o sorrizo mais brilhante.
O marketing político é um engodo. É anti-democracia. É pré e não pós modernidade.
Se o extinguirmos, o que sobra para gastar tanto em uma campanha?
Sola de sapato, gasolina, e muita saliva dos candidatos e seus correligionários, que talvez o venham a ser mais por idealismo e cidadania do que pela busca de um cargo público, já que esses são esclusivos de uma carreira pública.
Servidor público passará a ser respeitado, o que hoje não é.
Basta ver o que o povo  diz nas filas das repartições sobre eles, não sou eu que digo.
Se não se tem um grande orçamento  para fazer campanha, não há necessidade de financiamento público além daquele de fornecer horário político e espaço para a manifestação dos candidatos. Fico pensando que tem muitos que desistirão de se candidatar só por essa limitação: ter que mostrar suas idéias e pretensões.
As legendas e candidatos poderão sim ter financiamentos feitos por pessoas físicas, e só por estas.
A independência também do Judiciário é outra necessidade urgente, pois até este, na sua instância máxima, tem ingerência expúria do executivo. É uma aberração.
É um poder que tinha que manter a independência,  e ter uma carreira absolutamente transparente, e a ascensão de seus membros deve ser por mérito e no máximo por eleições internas entre seus pares para escolher o que de melhor poderemos contar em cada posto.
Outro poder que deveria ser absolutamente independente dos outros 3 é a Polícia.
Com uma independência que lhe garanta investigar e indiciar com isenção, apoiada por um judiciário independente iriam fazer uma grande diferença.
Caixa 2 seria considerado crime e não "sobra de campanha" como apelidaram a deslavada corrupção que se inicia na eleição e desemboca em superfaturamento de obras e serviços prestados para a união, ou no benefício de dinheiro público a custos subsidiados pelo povo que tem um salário mínimo ridículo.
Caixa 2 ao ser denunciado provovaria a suspensão imediata do mandato até o julgamento do  mérito. Ao invés de demorar décadas sem ser resolvido como o mensalão do José Dirceu, teriam sua decisão abreviada pela pressão dos sem-mandatos, ou estaríamos livres deles.
Mas espere, falando em reestruturação política, acabei abrindo as asas para outros poderes do estado, mas suas funções não são políticas também?
Então mudar é preciso, mas quem tem coragem de levantar bandeiras tão transformadoras.
É como dar um tiro no pé para a maioria, e para uns poucos seria a esperança de um ideal que os dirigiu quando jovens para o cenário político.
Aí começaria nova nação, aquela que o Darcy Ribeiro sonhou.
Deixariamos de lado nosso horrível mito fundador representado por D.João VI que quando aqui chegou trouxe junto uma corte de vagabundos, um regime perdulário, uma atitude covarde diante do mundo, e uma corrupção que, se já existente, se oficializou.

Progressão continuada na Educação

Metodologias requerem pessoas competentes para implanta-las e vontade política para efetiva-las.

Desenvolvendo competências.

Se os educadores não entenderem realmente o objetivo da progressão continuada, acabam deixando de lado os alunos com mais dificuldades, o que faz com que esses fiquem cada vez mais defasados.
A solução passa então por uma melhor formação profissional dos professores, assunto trabalhado seriamente em pouquíssimos estados brasileiros.
Passa também por uma remuneração justa para a categoria o que, num país perdulário como o nosso, nunca se fará somente com a vontade dos políticos.
Com quase 200 milhões de habitantes, podemos pensar que necessitamos alguns milhões de professores em todos os níveis de governo.
Cada real aumentado no salário deles representa esses milhões de reais mensais a serem custeados.
Como pensar em um aumento substancial de não menos que 50% dos salários?

Acredito que se fizermos uma enquete sobre quais as intensões profissionais que pais professores incutem em seus filhos, poucos irão querer que os mesmos sigam suas profissões. Isso não se vê na maioria das outras atividades.

Vontade Política

Se a vontade política não for a de educar, mas sim a de eleger, a progressão continuada formará analfabetos funcionais pois o investimento necessário no aluno que necessita ações complementares não é feito pois tem pouco apelo propagandístico na política eleitoral atual. E isso é o que acontece onde hoje é adotada.
Essa vontade não acontecerá enquanto os objetivos políticos forem esses mesquinhos e imediatistas da classe política brasileira. Me desculpem as poucas exceções.
Assisti a ditadura militar destruindo o ensino público, propositadamente, pois povo inculto é mais fácil de manobrar.
O acordo MEC-Usaid visava apagar os resquicios de uma formação humanista que vinha crescendo nas nossas escolas, tornando-a mais tecnicista, alienante como o fazem nos EUA.
Depois da ditadura, não vi renascer um projeto educacìonal brasileiro, a não ser pelas inteligentes e coerentes ações do Brizola com Darcy Ribeiro no Rio de Janeiro com os CIEPS, que logo logo os seus sucessores conseguiram desvirtuar.
A verdade é que a classe política brasileira não almeja um povo esclarecido.
Mantidos na ignorância, fica fácil aumentar aviltantemente seus próprios salários sem esperar a menor reação  popular contra esse assalto aos cofres públicos.
Estamos ainda nos tempos da corte, nada mudou.
À corte tudo, ao povo pague-se.
E mesmo aqueles que foram contra não cogitam devolver o que seja um possível excedente do tal aumento.
Todos acabam se levando pela lei de Gerson.
Só com um povo ignorante e desmobilizado isso é possível, então porque pensar em melhorar a educação?
Se melhorar estraga é o ditado dos gananciosos.
Tem saída?
Se o projeto de ensino era tecnizante, e hoje não temos profissionais habilitados para sustentar nosso potencial de crescimento, algo está pior do que se imagina.
Emergente é um termo para ser usado com prudência, não significa sucesso imediato, ao contrário, acostumados com a submersão, poderemos continuar nela por pura incompetência.
Essa vontade política não surgirá da dita classe política.
É uma vontade que deverá nascer do próprio povo, na definição de um país que queremos, e não de um país que podemos como praticamente decretou D.João quando veio nos fundar como tal.
Somos uma nação sem vontade, que delega decisões importantes para uma classe de pessoas do mais baixo calão, que só pensam em fazer da política um trampolim para enriquecer sem esforço.
Não haverá mudanças com eles.
Não haverá mudanças na educação, sem que hajam mudanças nas nossas estruturas políticas, que induzem à corrupção hábito que existe desde sempre por aqui.
Não há independência dos poderes quando o Executivo nomeia ministros do mais alto escalão da justiça nacional. Automaticamente essa se põe de joelhos ante aquele.
O legislativo, só tem atores que se esforçam para continuar no poder, olhando seus interesses pessoais e desprezando a coisa pública. Para isso ficam de pires na mão, nas antesalas do Executivo, implorando cargos e verbas para viabilizar sua próxima eleição.
Quer dizer, temos mesmo é um só poder, o Executivo, que tem um presidente que está mais para rei (ou rainha já que essa denominação tem o feminino).
Que distribui os cargos e verbas para uma corte não muito mais evoluída que aquelas que chegaram nos navios vindos de Portugal em 1808. A semelhança entre as cortes de então e de agora  é gritantante.
São o mesmo tipo de gente, sem educação!
E como poderemos querer que justamente esses, sem educação suficiente, priorizem um projeto educacional nacional  de longo prazo para formar uma nação de brasileiros à altura do século XXI?