quinta-feira, 27 de julho de 2017

De Falácias e Falências

Hoje sabemos que com o aumento do imposto nos combustíveis carimba as promessas do governo (se é que há governo) na economia eram mentirosas.
Temos um Ministro da Fazenda representante do pior que a economia brasileira tem a oferecer, o sistema financeiro, ou seria a agiotagem nacional.
Faz falsas promessas e não entrega nada de bom.

Claro, ele não sabe o que fazer, quer dizer saber todo mundo sabe.
Ou reduzimos drasticamente os gastos públicos ou como disse no texto anterior  o Brasil vai à bancarrota.
Mas quem quer reduzir o tamanho das tetas do estado?Os procuradores que se propuseram um aumento de mais de 16% num tempo de forte recessão?
No Estado Brasileiro, temos infiltrados gente da pior espécie da nação, e olhe que somos mesmo o tal "povinho de merda" que deus prometeu colocar aqui, ou seja estão lá o pior do pior.
Os fatos comprovam.
Não há um pingo de vergonha na cara, não há uma ínfima lembrança de se fazer algo pelo país.

A economia de mercado, fundamentalista como cita Gaspari na sua coluna de hoje na FSP, não dá conta.
Também não foram as propostas de um estado propulsor da economia como as do ministro que derreteu que nos levaram à estabilidade, ao contrário afundamos mais.

Quando um presidente passa o tempo todo negociando para ficar no cargo, incriminado de atos da mais baixa moral, e esquece de governar o que podemos esperar?
- O Brasil que se foda!
Esse é o real pensamento daqueles que estão sentados nas tetas do Estado.
- É estamos fodidos mesmo...
Desculpem a malapalavra mas apareceu na leitura dos pensamentos de nossos homens e mulheres públicos.

domingo, 23 de julho de 2017

O Estado que sufoca a nação irá falir?

Lembro-me até hoje da afirmação do então ministro Mário Henrique Simonsen:

 "O Estado Brasileiro não cabe na Economia do Brasil!"

É simples a frase, mas muito mais profunda e verdadeira do que se imagina.
Ele disse isso há mais de 3 décadas.
Hoje provavelmente seus dizeres seriam:

"O Estado Brasileiro SUFOCOU a Economia do Brasil!"

Claro depois de um "eu disse não disse?".
A frase sintetiza o estado de coisas que assistimos hoje.
Não adiantará mudar o presidente, colocar ministros paus-mandados do poder instituído no país a cuidar de nossas finanças, ou qualquer outra tentativa vã de acertar as contas como o primeiro aumento de imposto negado de pés junto pelo ministro Meireles.
As mentiras óbvias começam a aparecer.
E muitas mais virão.
Pela lógica simples anunciada pelo Simonsen.
Ele enchia a cara, tomava todas, mas era mais lúcido que a maioria dos economistas de nosso brazukinha.
O elefante branco em que se tornaram cada uma das casas dos nossos poderes nacionais, estaduais e municipais está acabando com a possibilidade de termos uma economia saudável.
O Rio de Janeiro está somente inaugurando a falência do Estado.
Muitos outros virão.
Municípios em todo o país que tentem se aguentar com a arrecadação dos impostos locais pois o que virá do estado e da união vai minguar cada vez mais.

Penso que assim é melhor, quando estivermos na bancarrota, onde o Estado não tenha mais caixa para honrar seus mais básicos compromissos como salários, não será mais interessante ser funcionário público para ter segurança de que? de que não irá receber o salário? 
Não será mais interessante ser político sem seus poupudos salários além de infinitas e exorbitantes mordomias.
Não será mais interessante ser um juiz que numa canetada decide causas milionárias e que pode muito bem pender para um lado que mais lhe interessar, ou ao seu bolso.
Se tiverem todos que andar com carro próprio, pagar a luz de seus gabinetes de trabalho e suas próprias refeições, enfim fazerem o que a maioria dos trabalhadores da nação faz não será mais interessante ser empregado da nação.
Com o maucaratismo  que assola o  Brasil esse é o caminho inevitável.

Aí, na bancarrota total, a canalha que habita o Estado brasileiro se desinteressará dele, e talvez como Fênix nasça um outro país, ou Venezuelaremos de vez!

 

sábado, 3 de junho de 2017

sábado, 20 de maio de 2017

O Estado Que Queremos II

#ConstituinteJá

O fedor de Brasília está me dando náuseas e preciso continuar meu pensamento sobre nossa triste realidade.

O Estado que serve x o que se serve

Continuamos a usar o patrimonialismo, o clientelismo, o fisiologismo e a promiscuidade Estado-Capital instituídas com a vinda do Império em 1808.
Para quem duvida, a leitura do livro "1808" é quase que obrigatória.

Falta de Caráter - Lugar Comum

Essas regras levam ao poder o pior que a cidadania pode oferecer, não o melhor.
No Brasil sobe de status o que tem menos carácter, e mérito somente o necessário mesmo que insuficiente.
Não preciso citar exemplos, é só ver os descalabros que temos nos 3 Poderes, nas esferas Nacional, Estadual e Municipal.
Gente séria é ponto fora da curva, e muitas vezes é morta mesmo, para o poder brasileiro matar é algo praticamente normal.
P.C. Farias, Luizinho de Campinas, Celso Daniel, Eduardo Campos, Teori são casos que ficam como possíveis exemplos disso.
Foi o Aécio que recentemente fez alusão à essa prática, tá gravado.

As causas?

Enquanto o Estado fornecer as benesses que hoje oferece a quem nele "trabalha" e exigindo pouquíssima contrapartida, lá se instalarão não o melhor, mas o pior da cidadania nacional.
Corporativistas acabam gastando boa parte de seu tempo protegendo seus empregos e tentando aumentar seus ganhos.
Essa é a verdade.
Exceções só fazem a regra.
Essa é explicação para a inépcia dos nossos serviços públicos e seus altos custos.
A estabilidade, uma excrescência da vida pública cria uma máquina não gerenciável, se a incompetência não pode ser eliminada, temos que conviver em um ambiente desmoralizado profissionalmente.
Ou isso acaba, ou o serviço em si acaba por falta de pagamento, a nação falida não terá como pagar esses custos.

Nasce a corrupção!

Num ambiente onde o mérito e a ética ficam fora, a corrupção floresce, graça solta, vira praticamente o "modus operandi" a se utilizar para tratar com a gestão pública.
O jeitinho brasileiro é, na verdade, a cafajestagem que nos contaminou desde sempre.
Isso tem que acabar.
A corrupção é um crime mais-que-hediondo, pois além de roubar a propina do cidadão, destrói sua crença na nação.
Só punições muito severas podem mudar esse estado de coisas.
Só com um Judiciário eficiente isso acontecerá, o que exige um redesenho profundo no que é esse poder tão desacreditado no Brasil.



O Estado Que Queremos I

#ConstituinteJá

O Estado Brasileiro faliu!

Se você discorda pare de ler aqui mesmo, mas se concorda vamos lá.

Depois de séculos de patrimonialismo, o resultado foi a construção de um Estado que se serve do povo e não um Estado que serve o povo.

Parece pequena diferença, mas é imensa!

Um Estado de calamidade pública

Esse Estado não nos levará muito longe.
Estamos descendo a ensaboada ladeira econômica.
Falido que está deixará em breve de pagar seus compromissos, e irá se instalar o caos.

O então ministro Mario Henrique Simonsen declarou alto e bom tom há mais de três décadas atrás que "O Estado Brasileiro não cabe na Economia do País".

Hoje com certeza diria que o Estado Brasileiro sufocou a Economia do País.
Isso aliado ao fato de que canalha que se instalou no poder nas últimas décadas terem-no assaltado de forma ímpar na história da humanidade.

O mau caráter nacional

As grandes companhias se locupletam das várias instâncias criadas para deverem bilhões ao Estado e continuam operando e pior, recebendo empréstimos cedidos com dinheiro do povo.
Bancos brasileiros praticam a agiotagem instituída, nunca colaborarão com o desenvolvimento da nação.
Os estatais viraram um antro de ineptos e gente desonesta para dizer o mínimo.

O custeio das aposentadorias do funcionalismo público consome, para 1 milhão de aposentados no setor, o equivalente ao que ganham os outros 33 milhões de aposentados da iniciativa privada.
A conta é simples um aposentado do funcionalismo público recebe 33 vezes mais que o da iniciativa privada.
Se isso não é um absurdo não sei o que a palavra significa.

Um país rico que vive na miséria.
O desequilíbrio é brutal.

O esgoto está subindo às ruas com as investigações da PF, Ministério Público e Justiça Federal.
Brasília fede, e fede vergonhosamente, com gente de todos os 3 Poderes envolvidas nas falcatruas.

Definitivamente está na hora de algo ser feito

Não, não acredito em salvadores da pátria, pois Colors, Lulas, FHCs ou quetais mostraram-se ineptos.
Nenhum deles conseguiu redesenhar nossas Estruturas, se afundaram nelas, sujaram suas bundas no esgoto que agora vem à tona.
Também não acredito em saídas totalitárias como foram os descaminhos da ditadura, que se instalou para trazer o país "à normalidade" e fico 21 anos arruinando a nação, legando-nos uma imensa dívida e um atraso tecnológico econômico e social que assistimos ainda hoje.

Não houve na política brasileira alguém que realmente pensasse no Estado como o servidor das necessidades da nação.
E vamos e venhamos, o poder tal como exercido no Brasil, por pessoas de baixo altruísmo, forte interesse pessoal e de quase nenhuma ética ou moral, só pode dar nisso mesmo.
Não temos condição de sermos personalistas por absoluta falta de qualidade na classe política nacional.

Precisamos de instituições fortes, bem desenhadas e bem geridas para podermos ir adiante.

Estamos no fundo do poço e todos os tais "direitos adquiridos" podem deixar de existir por pura falta de caixa para o Estado cumprir seus compromissos.

Estado ? Qual?

Está na hora de discutir o Estado que queremos.
Comentários serão bem vindos, e se postado será divulgado nas redes.

sábado, 29 de abril de 2017

O mimimi das relações trabalhistas e previdenciárias

Ontem foi dia de greve.
Ela aconteceu assim,

  •  os sindicatos de trabalhadores ligados à Centrais Sindicais de Trabalhadores, e partidos de esquerda, que controlam os sistemas de transporte, paralisam o transporte público;
  • Grupos de ativistas destes mesmos movimentos bloqueiam a passagem de automóveis queimando meia dúzia de pneus bloqueando estradas e avenidas.

Impedindo a mobilidade urbana fazem com que a maioria dos trabalhadores não consigam chegar no seu emprego e depois dizem que é greve geral.
Não penso que seja, de verdade.
Greve que participei em algumas era feita indo à frente da empresa e não trabalhar, ficar ali bloqueando (porque não?) e sem violência  os fura-greves. Isso é legítimo e é a forma de pressionar por melhores condições de trabalho. Não fossem elas estaríamos ainda trabalhando 60 horas por semana.

Do que realmente estão reclamando das reformas?

Os Sindicatos e as Centrais Sindicais terão que mostrar trabalho de fato.
Não vão receber fortunas por um imposto compulsório como é hoje e terão que conquistar seus afiliados mostrando que vale a pena colaborar com o sindicado.
Eu acredito num sindicalismo assim, e é muito necessário para tentar equilibrar o jogo capital x trabalho.
Mas nosso sindicalismo tupiniquim virou uma panaceia, um universo de gente canalha e pelega que além de locupletar com um imposto sem trabalhar para isso, em nada beneficia o trabalhador que deveria representar.

O fim do imposto não representa o fim do sindicalismo, dos pelegos sim não irão sobreviver, mas provavelmente surgirão novos sindicatos nascidos das cinzas que farão o que deve ser feito.
Afinal acordos coletivos continuarão a existir, e sindicatos são parte importantíssima dessa negociação
Os mais desfavorecidos precisam, e muito, do sindicalismo.

Nem só de sindicalismo vive o trabalho contemporâneo.

Mas a realidade do trabalho no século XXI é muito mais complexa, e há muito se dá a terceirização e o contrato direto empresa-trabalhador.
Seja por pagamentos como autônomos ou seja como empresas individuais, parte importante - talvez as mais importantes - das tarefas empresariais é feita por esses métodos.
A desconstrução da velha CLT já está em curso faz décadas, não vamos ser hipócritas.
Jargões de pelegos, que só defendem seus próprios interesses, tem cunho político para ludibriar os mais ignorantes.

Quanto mais foram complicando as leis trabalhistas, as contribuições e impostos decorrentes do trabalho assalariado, mais empresas e também empregados preferem lançar mão da terceirização.
Resultando que para esses o acordo não é mais coletivo, é individual, e estão se lixando para sindicatos.

Aí está o primeiro passo também para levar à bancarrota o sistema previdenciário, ou seja o INSS há muito está indo para as cucuias.

As liberalidades que a nova proposta coloca (não consegui ainda a íntegra de todos os projetos mas há um resumo que não sei se completo nesse link ) não punirão os trabalhadores também não vejo que ajudarão muito.

Talvez sejam mais benéficas do que imagino considerando que várias instituições ligadas ao sistema judiciário (OAB, Associação de Juízes do Trabalho, e algumas outras) se opõe às reformas pois vivem dos mais de 3 milhões de ações trabalhistas em curso no país. Não querem perder essa boquinha que come a carne do trabalhador e muitas vezes do empresário com todos os dispêndios que se tem com ações judiciais, onde quem realmente lucra são os advogados e estrutura judiciária envolvidos nos processos.

Previdência ou Inseguridade Social

Na França também houve manifestações contra as mudanças da seguridade social de lá.
Cito-o pois o problema é mundial, adotou-se um modelo do início do século XX e teimou-se em mantê-lo vivo por mais de um século.
E ele não funciona para populações não expansivas (com crescimento demográfico positivo) isso quer dizer, a brincadeira tipo corrente, onde o fluxo dos novos financia o dos antigos(aposentados) não se sustenta.
Ainda mais criando uma enorme e custosa estrutura estatal para operar o sistema.
Tem que falir, está falindo mundo afora.
A saída é a previdência individual, à escolha do trabalhador, como já postei aqui..
O caminho provavelmente passará por uma transição, que aliás já começou, pois há uma massa significativa de gente que, não acreditando no sistema, foge para outras alternativas como a terceirização, cooperativas de serviços, empresas individuais e outras.

A falta de informações objetivas do quanto nos custa manter o aparato previdenciário, e do tamanho do patrimônio que ele tem não me permite chegar a conclusões de alternativas de transição do sistema atual para um de liberdade de escolha do trabalhador.

O custo operacional para manter a previdência também deve ser levado em conta considerando que a eliminação do sistema passa também pela eliminação de uma máquina burocrática imensa que precisará ser equacionada por partes.

E por fim, não menos importante, aliás, mais importante de tudo é considerar todos os benefícios concedidos de forma inconstitucional por excederem o teto com desculpas esfarrapadas para toda uma classe de servidores hipócritas que na verdade se servem do estado e não estão no estado para servir-nos.
É discutível a manutenção desses "direitos" considerando a situação falimentar do estado brasileiro.

As reformas tem que ser muito mais profundas, e não conseguirão ser feitas por um governo não reconhecido pela sociedade, com recordes de desaprovação, ainda mais aliado a uma classe política que não merece a menor confiança da população.

Urge que se discuta uma constituinte isenta para tentar redesenhar um Brasil justo, que até agora não existiu.



terça-feira, 21 de março de 2017

Lei Rouanet matéria da folha

 Fiscalização em tempo real, teto orçamentário para projetos, movimentação financeira por cartão e benefícios maiores para produtores que realizem projetos em regiões menos favorecidas do país.
Essas são mudanças implementadas pela nova instrução normativa da Lei Rouanet, a ser anunciada pelo ministro da Cultura, Roberto Freire, nesta terça-feira (21).
O mecanismo de fomento à cultura via isenção fiscal, o maior e mais polêmico do país, voltou aos holofotes em 2016 após operação da Polícia Federal. Apura-se o suposto desvio de R$ 180 milhões. Há uma CPI sobre o tema em andamento na Câmara.
A análise das prestações de contas é um dos principais gargalos da pasta. Em julho do ano passado, mais de 8.000 projetos aprovados de 1992 a 2011 estavam pendentes.
"Houve um atraso muito grande. E sem a análise, há pouca visão do que acontece, pouco questionamento de quem está pegando mais [recursos], de quem faz coisa errada", afirmou à Folha João Batista de Andrade, secretário-executivo do MinC.
Uma novidade da instrução normativa é o acompanhamento financeiro em tempo real pela internet. Os produtores usarão cartão para efetuar os gastos, a serem lançados automaticamente no Portal da Transparência.
As despesas serão limitadas, de R$ 700 mil para pessoas físicas e microempresas até R$ 10 milhões para grandes empresas. Mas esta medida não deve afetar a maioria dos projetos. Segundo pesquisa de Henilton Menezes, ex-secretário de Fomento e Incentivo à Cultura da pasta, quase 70% dos projetos realizados em 25 anos de Lei Rouanet não passam de R$ 500 mil.
Cachês, antes estabelecidos a partir dos valores praticados no mercado, não passará de R$ 30 mil para artista-solo.
PREÇOS
As novas regras limitarão ainda mais o valor cobrado por livro, ingresso de show, entrada no teatro ou outro produto cultural incentivado via Lei Rouanet. O teto passa de R$ 200 para R$ 150.

Outra mudança é de ordem geográfica. Exceto para pessoas físicas e microempresas individuais, os novos limites de orçamento de projetos podem sofrer aumento de 50% se eles forem realizados no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, regiões negligenciadas por produtores e patrocinadores.
Em 2016, por exemplo, Sul e Sudeste ficaram com 93,3% do R$ 1,142 bilhão em recursos captados -R$ 1,06 bilhão. A concentração de verba nessas regiões manteve o nível dos últimos anos.
Odilon Wagner, vice-presidente da APTI (Associação de Produtores Teatrais Independentes), teme que a nova instrução normativa possa burocratizar ainda mais a Lei Rouanet.
Ele, no entanto, considera que "há coisas muito boas", como o início da captação de recursos logo após a admissão do projeto pelo ministério.
O novo texto estabelece que apenas aqueles produtores que conseguirem obter 10% do orçamento apresentado serão considerados pelo MinC nas fases seguintes.
"Olha o dinheiro público sendo jogado no lixo [quando] o governo paga parecerista para analisar projeto que acaba não realizado", diz.
Wagner estima que haja 7.000 projetos analisados por pareceristas que não foram executados pelos produtores.
João Batista de Andrade afirma que, mesmo com a edição da nova instrução normativa, as regras podem mudar após o término da CPI da Rouanet, em abril, quando os deputados planejam sugerir alterações no mecanismo.

"Sempre pode ter [atualização]", admite. "O que não pode é ficar toda hora mexendo: é preciso dar um tempo para as regras funcionarem, para aprendermos com elas."