Li hoje matéria do dep. Roberto Freire (PPS-SP) que traça linhas básicas para uma reforma política.
A primeira questão é o próprio termo reforma.
Reforma me lembra ajeitar o que se estragou ou melhorar coisas antes não pensadas.
E será que nossa política se resolve arrumando o que se estragou?
Será que a classe política atual tem a honradez necessária para se dizer nossos representantes, ou o processo todo desemboca em uma eleição de pessoas de baixa representatividade política e o que é pior, na grande maioria procurando atender demandas e interesses pessoais, nunca o público.
Como pensar em melhorar coisas não pensadas, implementar mecanismos em um sistema apodrecido.
É como tentar apoiar nova laje em fundação já comprometida, vai ruir, ou arruinar mais ainda a situação.
A verdade é que somos uma nação sem cidadania.
Ficamos reclamando daquilo que aqueles que elegemos fazem de errado mas não tomamos iniciativas cidadãs de ação organizada, que é a eficaz.
Não adianta uma imprensa que faz entrevista com uma vítima de inundação ou seca que seja, para vender notícia.
É a ação organizada destas vítimas em torno de organizações comunitárias que poderão começar a fazer diferença.
É essa a base da democracìa, muito propagandeada, mas não exercida de verdade.
Delegar nossa responsabilidade para outros não nos dá o direito de reclamar.
Os políticos não são nossos pais ou guardiões para tomarem decisões por nós.
Devem ser nossos representantes.
Mas os de hoje não representam ninguém, quem votou neles não sabe se votou realmente.
Ficam cuidando de interesses pessoais e eleitoreiros para lá se manterem.
Darcy Ribeiro declarou a vida toda sua fé no povo brasileiro.
Terá sido vã esperança ou ainda temos saída?
Reformas não adiantarão, o buraco é mais embaixo.
Devemos procurar princípios básicos de representação democrática para, a partir destes, reestruturar a política brasileira.
A primeira questão a ser abordada seria partido x representante.
Se imaginarmos uma organização comunitária apartidária (OCA), pois visa defender interesses objetivos, quando surge a necessidade de uma identificação partidária?
Um partido deve ter princípios ideológicos que o tornem únicos em relação aos demais, e deve apresentar para cada solicitação de uma OCA suas propostas de solução.
Nasce aí a ação partidária real, não uma coisa nebulosa, mas uma proposta objetiva para solucionar os problemas comuns de cada grupo.
Essas OCAs podem consultar vários partidos e julgar, para cada caso, qual a melhor solução apresentada.
Passam a ter então melhor discernimento sobre as propostas de cada partido e se esclarecer sobre quais são mais ou menos próximas de suas posturas, mas ainda assim devem se manter apardidárias.
Na prática muitas organizações atualmente viram puxa-saco do partido que está no poder para conquistar algum benefício. Daria quase no mesmo não fosse a falta de carater do puxa-saquismo, que humilha e não fortalece a dignidade.
Começam a se delinear 2 instâncias de representação pública: uma que é de representantes de OCAs e suas hierarquias, e outra que é representante de partidos políticos e suas idéias (desde que as tenha, pois por estas terras brasuquinhas a grande maioria nunca ouviu Cazuza implorar por ideologia).
Um tipo de eleito tem que representar porções iguais de cidadãos nas várias instâncias do poder, municipal, estadual e federal.
Porções iguais quer dizer ter a mesma representatividade, ou densidade eleitoral, tenha vindo de onde vier, o que hoje não ocorre. Somos campeões em ter a maior diferença entre o menor e o maior salário, mas também a temos entre a menor e maior votação de um deputado federal, só para exemplificar.
Os representantes diretos, personificados, devem ir galgando postos cada vez mais elevados para ir aumentando sua área de visão, representatividade e abrangência. Não deve se reeleger para um mesmo cargo (parlamentar ou executivo) e deve sempre se propor a cargo hierarquicamente imediatamente superior ao último exercício, ou seja deve obrigatoriamente ir subindo a escada política.
Uma aberração como a eleição do Tiririca não se daria antes dele mostrar para seu bairro, cidade e estado que ele é um bom agente para representar os interesses deles.
Não cairia de paraquedas numa posição que não conseguirá produzir algo muito substancial.
Imagino o coitado na Comissao de Educação e Cultura. É de dar pena, dele e de nós. O que passa na cabeça dele quando falam de ensino técnico, ou profissionalizante, ou pós-doutoramento?
É um desperdício de dinheiro e esforço para servir de chacota aos jornalistas e comediantes.
Acho mesmo que ele de manhã, ao se ver no espelho, cai na gargalhada com a comédia que ele está representando e só para para tomar café.
Bom voltando ao assunto que interessa.
Voto distrital proporcional pode eleger representantes setoriais (regiões, classes profissionais, organizações, etc.).
Voto de legenda pode eleger representantes de ideologias, que juntamente com os eleitos acima, poderão ter deliberações mais bem discutidas.
Qual a proporção entre esses dois tipos de representante é algo que deve ser muito discutido.
A mim me parece que aqueles que representam legendas partidárias devem ser em menor número que os outros.
Devem abranger votos de toda a região que representa, um município inteiro, ou estado ou país.
Serão escolhidos por meio de eleições obrigatórias dentro de seus partidos, de forma transparente e controladas pelos tribunais eleitorais, para que se garanta a vontade de todo um partido e não a de meia dúzia de mentores como acontece na maioria das escolhas atualmente.
Dilma não era a candidata do PT, será que numa eleição nacional, entre os filiados do PT, ela seria escolhida candidata a presidente? Eu duvido muito. O que valeu foi a unção caudilhesca do Lula sobre uma pessoa pouco conhecida, limitada em oratória, e com pouca força dentro do partido que a elegeu. Seria uma anti-candidata.
Mas aqui começamos a ver outra distinção de papeis.
Os candidatos que chamei de personificados são mais ligados às ações práticas para a solução de problemas.
Já os que representam os ideais partidários, tem dose maior de abstração, de visão programática, de ideal.
Ambos os papeis são importantes, mas qual deles deve preponderar para o executivo.
Aí a coisa deve mudar radicalmente.
Se as demandas exigem ações práticas, administrativo financeiras os primeiros são os ideais para executá-las.
Mas se, ao contrário, o que nos falta conjunturalmente é a falta de rumo, de perspectiva nacional, precisamos dos segundos para executar essas implementações.
E a conjuntura pode mudar de ano para ano.
Nisso vem o segundo tópico básico de mudança da reestruturação pretendida:
Regime Parlamentar nos 3 níveis de poder.
E para que esse possa ser adotado sem desestabilizar todos os programas e projetos em andamento, é necessário que se diminua em muito a ingerência política nos ministérios e orgãos públicos em geral.
Os políticos é que mais atrapalham a ação do executivo. Entram com o poder de mandar e desmandar, e normalmente com um desconhecimento absoluto do que estão falando. E como colocar o bobo da corte para comandar o reino - todos rindo e o reino em ruinas. É o que fazemos.
Serviço público é carreira séria, que deve ser fundamentada em méritos reais e comprovados dos funcionários.
Políticas públicas devem ser determinadas por propostas do legislativo e simplesmente implementadas pelo executivo.
Mas com um legislativo que anda de quatro como o nosso, com o pires na mão para implorar beneces do executivo, invertemos os papéis. Estamos de ponta cabeça.
O parlamentarismo tem muitos méritos.
O primeiro é que se pode mudar cabeças sem interromper a continuidade executiva e sua governabilidade.
Depois deixa de existir o caudilho, o pai de todos, o capo di capi.
Passa a ser escolhido o Primeiro Ministro que representa a vontade do parlamento, e que a ele se apresentou como o melhor executor das políticas alí definidas.
Não se fala mais em coligação, isso deixa de existir.
Campanha política marketeada, candidato falando o que o ponto eletrônico lhe manda falar deve acabar.
Bom candidado fala num estúdio, com fundo preto, e conta seus objetivos, sem beijar criancinhas, mendigos, negros, amarelos ou bichinhos de estimação. Candidato a cargo público tem que ter idéias, não lavar mais branco ou ter o sorrizo mais brilhante.
O marketing político é um engodo. É anti-democracia. É pré e não pós modernidade.
Se o extinguirmos, o que sobra para gastar tanto em uma campanha?
Sola de sapato, gasolina, e muita saliva dos candidatos e seus correligionários, que talvez o venham a ser mais por idealismo e cidadania do que pela busca de um cargo público, já que esses são esclusivos de uma carreira pública.
Servidor público passará a ser respeitado, o que hoje não é.
Basta ver o que o povo diz nas filas das repartições sobre eles, não sou eu que digo.
Se não se tem um grande orçamento para fazer campanha, não há necessidade de financiamento público além daquele de fornecer horário político e espaço para a manifestação dos candidatos. Fico pensando que tem muitos que desistirão de se candidatar só por essa limitação: ter que mostrar suas idéias e pretensões.
As legendas e candidatos poderão sim ter financiamentos feitos por pessoas físicas, e só por estas.
A independência também do Judiciário é outra necessidade urgente, pois até este, na sua instância máxima, tem ingerência expúria do executivo. É uma aberração.
É um poder que tinha que manter a independência, e ter uma carreira absolutamente transparente, e a ascensão de seus membros deve ser por mérito e no máximo por eleições internas entre seus pares para escolher o que de melhor poderemos contar em cada posto.
Outro poder que deveria ser absolutamente independente dos outros 3 é a Polícia.
Com uma independência que lhe garanta investigar e indiciar com isenção, apoiada por um judiciário independente iriam fazer uma grande diferença.
Caixa 2 seria considerado crime e não "sobra de campanha" como apelidaram a deslavada corrupção que se inicia na eleição e desemboca em superfaturamento de obras e serviços prestados para a união, ou no benefício de dinheiro público a custos subsidiados pelo povo que tem um salário mínimo ridículo.
Caixa 2 ao ser denunciado provovaria a suspensão imediata do mandato até o julgamento do mérito. Ao invés de demorar décadas sem ser resolvido como o mensalão do José Dirceu, teriam sua decisão abreviada pela pressão dos sem-mandatos, ou estaríamos livres deles.
Mas espere, falando em reestruturação política, acabei abrindo as asas para outros poderes do estado, mas suas funções não são políticas também?
Então mudar é preciso, mas quem tem coragem de levantar bandeiras tão transformadoras.
É como dar um tiro no pé para a maioria, e para uns poucos seria a esperança de um ideal que os dirigiu quando jovens para o cenário político.
Aí começaria nova nação, aquela que o Darcy Ribeiro sonhou.
Deixariamos de lado nosso horrível mito fundador representado por D.João VI que quando aqui chegou trouxe junto uma corte de vagabundos, um regime perdulário, uma atitude covarde diante do mundo, e uma corrupção que, se já existente, se oficializou.
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